LEI N° 513/1995 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 512/1995 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 514/1995 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
LEI N° 511/1995 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO COMUNITÁRIA DA PASSAGEM E ALTO DA BOA VISTA.
LEI N° 510/1995 - ALTERA O ART.19 DA LEI COMPLEMENTAR N°001-1993.
LEI N° 509/1995 - AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 508/1995 - CRIA A RUA CAPITÃO INACIO PRATA, NO DISTRITO DE TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 507/1995 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 506/1995 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 505/1995 - CRIA A RUA CAETANOS, NA LOCALIDADE DE PARADA, DISTRITO DE TAÍBA, DESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 504/1995 - CRIA A RUA MARIA JOSÉ, NO DISTRITO DE PECÉM, DESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 503/1995 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 502/1995 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 501/1995 - DENOMINA DE PIAUÍ, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 500/1995 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 499/1995 - DENOMINA DE DR. GERALDO DE ARAÚJO JÚNIOR, A BARRAGEM DO RIO SÃO GONÇALO, NO DISTRITO DE SIUPÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 498/95 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 461/93 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 457/93 - INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93 - INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
