ALTERA A LEI N° 1.964, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR ANEXO ÚNICO COM A TABELA DE VENCIMENTOS.
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO; ALTERA A LEI N° 1.962, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA MÚTUA COOPERAÇÃO COM O OJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO ACADÊMICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA"
"CRIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA"
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO O USO DE "DRONES" NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE".
"INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DO PATIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECLARA A DANÇA DE SÃO GONÇALO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇA,LO DO AMARANTE, VISANDO A PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DESTA MANIFESTAÇÃO CULTURAL TÃO REPRESENTATIVA DA HISTÓRIA E IDENTIDADE LOCAL"
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.458, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS SGA QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO LEORNE BELÉM PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO MACHADO DE MORAES"
INSTITUI O "DIA DA PAZ E GENTILEZA NAS ESCOLAS" DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
"CRIAR O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO"
"INSTITUIÍ O PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE WASHINGTON TABOSA DE CASTRO, SITUADA NA COMUNIDADE DE SERROTE, NO SERTÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE".
DENOMINA A RUA ZULMIRA BESSA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO TAIBINHA DO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE DE EMPREENDEDORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CEARÁ - CONEXÃO SGA, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA".
DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - MINHA PRIMEIRA CHANCE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CROATÁ E SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2013, PARA REDUZIR ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE HOTELEIRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZO A DOAÇÃO DE IMOVÉL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE (GITQ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO COMPOMENTE DE QUALIDADE, DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, E ADOTA OUTROAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DE PROCURADOR MUNICIPAL, ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 659, DE 27 DE ABRIL DE 2000, REVOGA O ART. 4º DA LEI Nº 1.834, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
