LEI N° 557/97 - DENOMINA ORGÃO/PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA NO DISTRITO DE SERROTE, DESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 556/97 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 555/97 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CELEBRAR CONVÊNIO C/ A MATERNIDADE ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 554/97 - DENOMINA DE TRAVESSA MANOEL VICTOR, UMA PEQUENA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 553/97 - CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE LOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 552/97 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 551/97 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DESPORTIVA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 550/97 - CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, COM O OBJETO DE AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO POLICIAL NA SEDE E DISTRITOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 549/97 - ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 548/97 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI N° 416;91 DE 24 DE JUNHO DE 1991 E ART. 1° DA LEI N°425/92 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992 COM NOVA REDAÇÃO DA PELA LEI N° 542/97 DE 17 DE MARÇO DE 1997.
LEI N° 547/97 - EMENDA MODIFICATIVA N° 001/97, ALTERANDO A LETRA B, INCISO II ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 546/97 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIASIS Á ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 545/97 - ISENTA OS CONTRIBUINTES DO IPTU, INSCRITOS NA DÍVINA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 544/97 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETAIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 543/97 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETAIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 542/97 - MODIFICA O ART.1° DA LEI N° 425/92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 541/97 - REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 540/97 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM O SR. RAIMUNDO SARAIVA DE LIMA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 539/97 - DENOMINA A RUA JOSUÉ PIMENTEL, NO DISTRITO DE PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 537/1996 - DENOMINA DE "RUA MARIA ALICE FERRAZ" UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 536/1996 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.
LEI N° 535/1996 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.
LEI N° 534/1996 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA.
LEI N° 533/1996 - DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 532/1996 - DENOMINA RUA NO DISTRITO DE UMARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 531/1996 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 530/1996 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
LEI N° 529/1996 - DENOMINA A RUA RAIMUNDO ALVES DE FREITAS NA LOCALIDADE DE PASSAGEM, DESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 528/1996 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
LEI N° 527/1996 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO AFILIADO DE SERROTE.
