LEI N° 605/98 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEÇÕES SOCIAIS Á ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARANATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 604/98 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEÇÕES SOCIAIS Á SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABILITAÇÃO PLANALTO DO PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 603/98 - RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABILITAÇÃO PLANALTO DO PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 602/98 - RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARANATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 601/98 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 600/98 - ISENTA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - APSSGA, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 599/98 - AUTORIZO A PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SALGADO DOS MOREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 598/98 - AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ASSOCIAÇÃO RODRIGUES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 597/98 - AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PESQUEIRA DE PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 596/98 - APROVA PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 595/98 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CONCEDER SUBVENÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 594/98 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 593/98 - CRIA E ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 592/98 - CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA PARA FINS DE EXTINÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA.
LEI N° 591/98 - ISENTA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, NA ÁREA DE LIMITE ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E CAUCAIA, DO PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 590/98 - REAJUSTA VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO/ FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 589/98 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VIOLETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 588/98 - "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GENIPAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 587/98 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA DE GUARIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 586/98 - INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 585/98 - APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 584/97 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DP AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 583/97 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 581/97 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 580/97 - MODIFICA O ART. 2°DA LEI MUNICIPAL N° 551/97 DE 25/04/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 579/97 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEARÁ - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 578/97 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 577/97 - CONSIDERA TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 577/97 - CONSIDERA TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 575/97 - DENOMINA DE JOÃO CRISOSTOMO FILHO, A PRAÇA CENTRAL NO LOTEAMENTO COLONIA DO PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
