RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO PROPORCIONADO PELO INCRA

Dispõe sobre a designação da servidora concursada RAIMUNDA VALDIENE PEREIRA DO NASCIMENTO, para desempenhar a função EXECUTADORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 1 (UMA) MEIA DIARIA PARA A SERVIDORA ISIS GABRIELA MOREIRA DE AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "SIARÁ TECH SUMMIT" EM FORTALEZA - CE NO DIA 25/10/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 1 (UMA) MEIA DIARIA PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS I, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "SIARÁ TECH SUMMIT" EM FORTALEZA - CE NO DIA 25/10/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 1 (UMA) MEIA DIARIA PARA O SERVIDOR ANTONIO CLEANDO LOPES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "SIARÁ TECH SUMMIT" EM FORTALEZA - CE NO DIA 25/10/2024.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 4 (QUATRO) DIÁRIAS E UMA AJUDA DE CUSTO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.618,40 PARA O SERVIDOR JOSE WALISON SOARES FERREIRA, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF E PARTICIPAR DA "4ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA" NOS DIAS 22/10/2024 A 25/10/2024.

RESOLVE EXONERAR SERVIDOR CONFORME SEU PEDIDO EXPRESSO.

RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE.

Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.

CONCEDER à servidora MARIA VALGLENIA RODRIGUES SILVA, que exerce o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, matrícula nº 24505, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.523,20 (Mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação na 4ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, a ser realizada em Brasília/DF nos dias 22 a 25 de outubro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), APLICADA AO SETOR PÚBLICO NOS DIAS 23/SET A 27/SET DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 80,92 AO SERVIDOR JOSE WALISON SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO "LANÇAMENTO DO PORTAL CAPTACEARA" NO DIA 12/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 A SERVIDORA SENDY DAPHINNE SAMPAIO GUERRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE ARRECADAÇÃO, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO "LANÇAMENTO DO PORTAL CAPTACEARA" NO DIA 12/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE MEIA DIARIA NO VALOR TOTAL DE R$ 95,20 AO SERVIDOR ERICO GOMES DA SILVEIRA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO "LANÇAMENTO DO PORTAL CAPTACEARA" NO DIA 12/09/2024.

RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.

Conforme o que dispõe o Regime Jurídico Único, em seu Capítulo IV, Artigo 88, inciso V e artigo 98 e seus parágrafos, RESOLVE interromper Licença para Atividades Políticas em razão da desistência da candidatura ocorrida em 22 de agosto de 2024.

RESOLVE DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELA SERVIDORA ANTONIA EDNA FERREIRA SOUSA, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, DE ACORDO COM O RJU (LEI 001/93) E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 238,00 PARA O SERVIDOR MÁRDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 137,56 PARA A SERVIDORA FRANCISCA CAMILA SALES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, COM DESTINO À FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 161,84 AO SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 À SERVIDORA ANA FLAYRA DE SOUZA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE II, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 À SERVIDORA MARIA IVONEUDA BARBOSA DE GOES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.

REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIAS DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 190,40 À SERVIDORA MARIA EDUARDA CORREIA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DISTRITAL V, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.