LEI N° 717/2001 - FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
LEI N° 716/2001 - DENOMINA A CRECHE MARIA ERCÍLIA MENDES, NA LOCALIDADE DE CÁGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, NESSE MUNICÍPIO.
LEI N° 715/2001 - DENOMINA A CRECHE JOÃO MOREIRA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE SALGADO, NO DISTRITO DE SERROTE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 713/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORTAMA QUE INDICA.
LEI N° 712/2001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 695/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 711/2001 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS REASSENTADAS DO SÍTIO FORQUILHA.
LEI N° 710/2001 - DENOMINA A RUA: PROFª. JÚLIA DÁ SILVA OLIVEIRA, ANTERIOMENTE CONHECIDA POR RUA DA TELEMAR, NA COLÔNIA DE FÉRIAS, NO DISTRITO DE PECÉM, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE O ASFALTO DA PRINCIPAL ATÉ A PRAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 704/2001 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E A ARLS DEUS E ANACETABA (MOÇONARIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 703/2001 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 702/2001 - CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 701/2001 - MODIFICA A LEI 457/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, QUE INSTITUIU O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 700/2001 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 666 DE 20 DE JUNHO DE 2000.
LEI N° 699/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
LEI N° 698/2001 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 697/2001 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 696/2001 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 695/2001 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 694/2001 - CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A RESIDÊNCIA OFICIAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA.
LEI N° 693/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 692/2001 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 691/2001 - FICA DENOMINADO A RUA JUIZ ALBERTO COLBERT.
LEI N° 690/2001 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°689/2001 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO PAULO FREIRE DE ESTADOS PSICOSSOCIAIS, COM A UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ E UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 686/2000 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 685/2000 - UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CROATÁ, NESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 684/2000 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 582/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 683/2000 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 682/2000 - DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 681/2000 - DENOMINA RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
