LEI N° 774/2004 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 774/2003 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO ALVINO CORREIA SITUADA NO BAIRRO PARQUE OLARIAS DESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 773/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS E DELEGAR COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 772/2003 - ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE ANUAL DE TER COMO TEMA TRANSVERSAL "O ESTATUTO DA CRIANÇÃ E DO ADOLESCENTE", NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 771/2003 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR O IMÓVEL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROSITA DE SOUSA ANDRADE NA LOCALIDADE DE JACAREQUARA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JACAREQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 770/2003 - ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI 582/93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA LEI 682/2000 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 769/2003 - FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ BEZERRA SAMPAIO, A RUA LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE CROATÁ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 768/2003 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
LEI N° 767/2003 - FICA DENOMINADA DE RUA CAZUZA SAMPAIO, A RUA LOCALIDADE NA VILA ESPERANÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 766/2003 - FICA DENOMINADA DE GALPÃO MANOEL MARINHO D SOUZA, O NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N°765/2003 - FICA DENOMINADA MANOEL PINTO DE OLIVEIRA, A QUADRA ESPORTE DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, DISTRITO SERROTE DESSE MUNICÍPIO.
LEI N° 764/2003 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMECLATURA CARGO DESPADRONIZADO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E MODIFICAÇÃO DA SUBSEÇÃO IV, SEÇÃO I, CAPÍTULO II, TÍTULO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/93, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 763/2003 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA DO CARGO EM COMISSÃO DESPADRONIZADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 762/2003 - MODIFICA A O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.°559/97 QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 761/2003 - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 760/2003 - DENOMINA RUA ALFREDO GOMES VIEIRA, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO, NA SEDE DO MUNICIPIO.
LEI N° 759/2003 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 758/2003 - DENOMINA-SE DE AV. PAISAGISTA ROBERTO BURLE MARX A ARTÉRIA CONHECIDA COMO ESTRADA SÍTIO PRATA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ENCONTRO DAS PRAIAS NA LOCALIDADE D PARADA, DISTRITO DE PECÉM.
LEI N° 757/2003 - INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI N° 756/2003 - DENOMINA AS SEGUINTES AVENIDAS NO DISTRITO DE SIUPÉ, DESTE MUNICÍPIO.
LEI N° 755/2003 - DENOMINA A RUA FRANCISCO MARTINS DA SILVA NO DISTRITO DE CROATÁ.
LEI N° 754/2003 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO JUIZ DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 753/2003 - MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTIDA NO ARTIGO 6° DA LEI N° 661/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 752/2003 - DENOMINA O POSTO DE SAÚDE MARGARIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
LEI N° 751/2003 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 750/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 748/2002 - REGULAMENTA A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO.
LEI N° 749/2002 - ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 747/2002 - DENOMINA A SEGUINTE RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO, CONHECIDA OMEGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 746/2002 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
