DENOMINA O NOME DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA MÓVEL MUNICIPAL - ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO BAIRRO CARIOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORS CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ELIONASIO FERREIRA LIMA, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIZADE DE OMEGA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ .
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULOS E DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA MARLENE DUARTE A TRAVESSA LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE À RUA ERETIDES MARTINS E RUA FRANCISCO GUILHERME, ENTRE OS PRÉDIOS DO MERCADO MUNICIPAL E SEU ANEXO, NA LOCALIDADE DA SEDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
DENOMINA DE CENTRO COMERCIAL MANOEL FERREIRA DA COSTA O ANEXO DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
DENOMINA DE ANTÔNIO CAUIPE O MERCADO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
DENOMINA DE FILOMENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, A PRAÇA DA IGREJA DO RIO NOVO, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
INSTITUI A FESTA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA "LUIZ OLIVEIRA FERNANDES" NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA NO DISTRITO DE SIUPÉ
INTITUI E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM RADIOLOGIA E TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PELO EXERCÍCIO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GDI-AS, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), NOS TERMOS DO § 10, ART. 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA LEI FEDERAL N° 9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONG EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JA FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES E/OU PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NO EXERCICIO CORRENTE, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PCCR/MAG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER" EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DA TAÍBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA DE MANOEL FERNANDES LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS TERRESTRES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ - SETTAPORT/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº421/1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS
