DENOMINA DE LUIZ JULIÃO CORREIA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MORRO DO CHAPÉU, NO DISTRITO DE TAÍBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE LUIZ MARQUES DE SOUZA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MORRO DO CHAPÉU, NO DISTRITO DE TAIBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO DE MARIA ZILDA PONTES, A RUA CONHECIDA COMO RUA "E", E SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA TAIBA, NO DISTRITO DE TAIBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CORREIA DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PRÓXIMO À RUA CHICO DOS TOCOS NO DISTRITO DE TAIBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILANTROPICA LAR DE ESTUDOS ESPÍRITAS MEIMEI LEME NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO, DENOMINADO PLANTANDO O FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 1.788/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JÁ FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO CORRENTE, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, TRANSFORMANDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.690/2022 QUE INCLUI A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NA COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA INSERI-LA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO - STDS

ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PELOTÃO RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E CRIA OS CARGOS QUE COMPÔEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO DISTRITO DO PECÈM, DENOMINADO ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO VILA DO PORTO E POSTERIOR PERMUTA COM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO COLÔNIA DO PECÈM, MAIS CONSTRUÇÃO NO CENTRO DE FORMAÇÃO DO PECÈM DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA COM PISCINA SEMIOLÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PELOTÃO MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, COM EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JÁ FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTE E/OU ATUALIZAÇÕES, NO EXERCÍCIO CORRENTE, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM CARÁTER SOCIAL E HUMANITÁRIO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS DOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, O POSTO DE SAÚDE PECÉM/COLÔNIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA BEATRIZ BRAGA, S/N, DISTRITO DE PECÉM, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO WILFREDO SANTIAGO, A RUA AÇAÍ NA COMUNIDADE DE TIBORNA, SEM DENOMINAÇÃO, NO DISTRITO DE TAÍBA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES MUNICIPAL DENOMINADO "EMPREGO PARA A 3ª IDADE", NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL"PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS