DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE FRENTE ÁS NOVAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DENOMINA DE JOSIAS BATISTA DE ARAÚJO A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE TABUBA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA CE-156, PRÓXIMO AO MERCADINHO TABUBA, NA COMUNIDADE DE TABUBA, DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA AURENIPAULA DE SOUSA, A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CAIÇARAS, NO DISTRITO DE CÁGADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ
DENOMINA PRAÇA JOSÉ NILTON MONTEIRO SAMPAIO ( NITO MORAIS), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, QUE SE ENCONTRA NA COMUNIDADE DO SAQUINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
DENOMINA DE CHICO SANSÃO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO VIOLETE, NO DISTRITO DO CROATÁ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMENINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL
INSTITUI A FEIRA DAS COMUNIDADES NO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ANTÔNIO BATISTA DE ARAÚJO A PRAÇA (EM CONSTRUÇÃO) DA COMUNIDADE DE GUARIBAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA CE-156, PRÓXIMO A IGREJA DE SÃO JOSÉ, COMUNIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉ MARIA LACERDA DA CRUZ, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA EM ALTO DO BREJO, DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
INSTITUI A FESTA EVANGÉLICA "SERTÃO PARA CRISTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA " MARIA DEUSIMAR DE GOIS" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PRÓXIMO A CE 085, PRÓXIMO AO TREVO QUE INTERLIGA SÃO GONÇALO AO BAIRRO DA PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
INSTITU A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINADA RUA "FÁTIMA MARIA NOGUEIRA CARIRI" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA TRAVESSA ARAPIXI AO LADO DA TORRE ORBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
DENOMINA DE ANTÔNIA DE OLIVEIRA ABREU A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE UMARITUBA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO BAIRRO CCF, ESTAÇÃO UMARITUBA
DENOMINA DE "RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA" A RUA DA BEIRA RIO QUE DÁ ACESSO A PRINCIPAL DAS CARAPEBAS A DIREITA NO CLUBE ZÉ BENGALA NO DISTRITO DE SIUPÉ
DENOMINA DE FRANCISCO NENÉM SILVA PEREIRA A PRAÇA DA COMUNIDADE DAS CARAÚBAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA AV.SÃO FRANCISCO, COMUNIDADE DE CARAÚBAS NO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ EDSON DE MORAES, Á RUA CONHECIDA COMO RUA DO CAJUEIRO, NO DISTRITO DO PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA VINCULADO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO - TRT7, EMSÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO BAIRO VILA ESPERANÇA, LOTEAMENTO SANTORINI
DENOMINA DE JOAQUIM CORREIA DE SOUZA, A UNIDADE DE APOIO Á SAÚDE DE LAGOA DO MATO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CROATÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
