DENOMINA DE "ERNESTO MOREIRA DE SOUSA" A RUA CONHECIDA COMO LAGOA DO JOÃO DA COSTA QUE DÁ ACESSO A RUA PRINCIPAL DAS FREIXEIRAS NO DISTRITO DE SIUPÉ

DENOMINA DE "ARMANDO LOPES DE OLIVEIRA", NA GAMELEIRA, NO TRECHO CONHECIDO COMO ARRASTÃO QUE DPA ACESSO AS FLEXEIRAS NO DISTRITO DE SIUPÉ.

DENOMINA DE MARIA ALVENISA DOS SANTOS PINHEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMINUDADE DE MACEIÓ, NO DISTRITO DE TAIBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINA DE AVENIDA MARIA DE LURDES CAVALCANTE BRITO, A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO PECÉM, QUE SE ENCONTRA COM A RUA RAIMUNDO LAUREANO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, CENTRO DE NEGÓCIOS , COWORKINGS E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, LOTEAMENTO SANTORINI

DENOMINA DE ANTONIO EURIVAM PENAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO BAIRRO PASSAGEM, PRÓXIMO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DENOMINA DE ANTONIO BATISTA DA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DE TAÉBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINA DE MARIA MARTINS DE SOUZA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA PESSOA , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINAÇÃO DE JORGE LUÍS SOARES DE OLIVEIRA A ARENINHA CARAÚBAS, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DAS CARAÚBAS, NO DISTRITO DO PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA PONCIANO DA SILVA, O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ABC DO PECEM, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE PECEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE COLETA GOMES DE MESQUITA , A PRAÇA MUNICIPAL DO NOVO TORÉM, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ RAMOS DE SOUZA , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINA DE LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA , A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINA DE MARIA CLEIDE MONTEIRO MENDES , A PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

DENOMINA DE PRAÇA MANOEL GONÇALVES LÚCIO ( MANOEL LÚCIO), A PRAÇA NOVA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA EM FRENTE O CALÇADÃO, NO DISTRITO PECEM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA MÃE ATÍPICA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.690/2022 PARA DIRECIONAR AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ESPECIALMENTE, PARA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARANTE.

DENOMINA DE ISMAEL BATISTA, A UNIDADE DE APOIO Á SAÚDE DOS CARDEIROS, LOCALIZADA NO POVOADO DE CARDEIROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

DENOMINA DE JOÃO MOREIRA DE SÁ, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO LAGOINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ

DENOMINA DE MARIA BARBOSA ROCHA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DA NOVA VISTA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DENOMINA DE RUA AMANDA DE SOUSA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA S.D.O.01, NO LOTEAMENTO SANTURINI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CHAVES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE RUA E, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BARRAMAR DA TAÍBA, NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE JESUS CHAVES TEIXEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, RUA CONHECIDA POPULARMENTE DE RUA D, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BARRAMAR DA TAÍBA, NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSITUTO OLHAR DO BEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS