LEI N° 1033/2010 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADJACÊNCIAS - AJSGA.
LEI N° 1032/2010 - DENOMINA DE MARIA ALBA HERCULANO, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1031/2010 - DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO TAVARES, O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE UMARITUBA.
LEI N° 1030/2009 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI 592/97 DE 09/12/1997) EM SEU ART.92, CRIANDO A ALÍNEA "H" E A TABELA C DO ANEXO VII, E EM SEU ART.137, CRIANDO O INCISO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1029/2009 - ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2010. - PARTE 1
LEI N° 1029/2009 - ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2010. - PARTE 1
LEI N° 1018/2009 - DÁ NOME Á RUA MARIA DE PAIVA GONÇALVES (DONA ZULEICA).
LEI N° 1016/2009 - DÁ NOME Á RUA MARCELO DA COSTA CLAUDINO.
LEI N° 1028/2009 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DA PRAIA DA TAIBA - APTA.
LEI N° 1026/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL TAIPA NUNCA MAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1025/2009 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MAMÃE TÔ CHEGANDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1024/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1023/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LEITE PARA A VIDA, QUEM AMA ALIMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1022/2009 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1021/2009 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1027/2009 - MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 624/98 - "PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DAS RUAS SANTOS DUMONT COM ERETIDES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE."
LEI N° 1020/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL DE EMBALAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1019/2009 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - COMTE - NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE".
LEI N° 1017/2009 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS DO PECÉM.
LEI N° 1015/2009 - DENOMINA DE JOAQUIM MORREIRA, O POSTO DE SÁUDE NA LOCALIDADE DE SALGADO DOS MOREIRA.
LEI N° 1014/2009 - MODIFICA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA MÚSICO DA BANDA DE MÚSICA E O VALOR DA BOLSA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 923/98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1013/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E AMIGOS DO CURRAL GRANDE E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1011/2009 - ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1010/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE U TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DA PRAIA DO DISTRITO DA TAÍBA.
LEI N° 1002/2009 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1009/2009 - ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1008/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á FEDERAÇÃO CEARENCE DE KITESURF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1007/2009 - DÁ NOME Á RUA MARIA ALICE ROCHA ALCANTARA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE ACENDE CANDEIA DE BAIXO.
LEI N° 1006/2009 - DÁ NOME Á RUA LUIS CELIO MORAIS DE CARVALHO.
