LEI N° 1005/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1004/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL Á COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES.
LEI N° 1001/2009 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1000/2009 - DÁ NOME Á RUA VALDENI GOMES MOREIRA (NOVIM).
LEI N° 999/2009 - DÁ NOME Á RUA ANTONIO CHAGAS GOMES (ANTONIO BITU).
LEI N° 998/2009 - DÁ NOME Á RUA JOSÉ MARTINS SAMPAIO.
LEI N° 997/2009 - DÁ NOME Á RUA JOSÉ ALDENOR BARBOSA.
LEI N° 996/2009 - DÁ NOME Á RUA TRAVESSA HELENA MATOS.
LEI N° 995/2009 - DÁ NOME Á RUA ATALIBA HERCULANO.
LEI N° 994/2009 - DÁ NOME Á RUA OTAVIO MOREIRA DE ALAGOAS.
LEI N° 993/2009 - DÁ NOME Á RUA MARIA FERREIRA SAMPAIO.
LEI N° 992/2009 - CRIA " PROGRAMA EM CASA TAMBÉM SE APRENDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 991/2009 - DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 990/2009 - MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 989/2009 - DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTE ARAGÃO, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VIOLETE.
LEI N° 988/2009 - DENOMINA DE PAULO FERREIRA CRISÓSTOMO, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PARADA.
LEI N° 987/2009 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 986/2009 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOTORIZADO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA E CONCEDER CONTRIBUIÇÕES Á APRECE, APMDCE E AMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 985/2009 - ALTERA O ART 41 DA LEI MUNICIPAL N° 582/97, DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIA DISPENSADO PARA AS CONSTRUTORAS DO SEGMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EXECUTADAS DENTRO SA ÁREA DO TERMINAL PORTUÁRIO DO DISTRITO DE PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 984/2009 - CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS VIDAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 983/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 982/2009 - MODIFICA A LEI N° 957/2008 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIPULA VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO NO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 981/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DO VALE DO CURÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 980/2009 - CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 979/2009 - DENOMINA DE RUA DONA ALDINAHA SOARES, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 978/2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL ALIMENTAR - AMA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 977/2009 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTO TAXISTAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 976/2009 - DENOMINA A RUA FERNANDO LUIZ, A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 975/2009 - AUTORIZA O A USAR PARTE DA AV. AMÂNCIO DE ARAÚJO PRATA A 30,16M AO SUL DA RUA VICENTE PEREIRA CRISÓSTOMO NO LOTEAMENTO COLÔNIA DO PECÉM PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 974/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
