LEI N° 926/2008 - É DENOMINADA DOS GEÓGRAFOS, A RUA 05A, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO GONÇALO, INICIANDO NA RODOVIA CE 423 ATÉ O FINAL DO REFERIDO LOTEAMENTO, PARALELA AO SUL DA RUA ALFREDO GOMES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
LEI N° 925/2008 - É DENOMINADA JOÃO LUCIANO GUALBERTO DE MORAES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DR. LUCIANO MORAES, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, A SEGUNDA RUA PARALELA A LESTE DA RUA HILTON LOPES, INICIANDO NA RODOVIA SÃO GONÇALO/CE085 E TERMINANDO NA RUA IRMÃ ZULMIRA FONTENELE, BAIRRO PALESTINA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
LEI N° 924/2008 - É DENOMINADA ANTONIO MOREIRA LIMA FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TOINHO SILVANO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA A LESTE E PARALELA A AVENIDA CORONEL NECO MARTINS, INICIANDO NA RUA PROFESSORA MAGNA NASCIMENTO, BAIRRO CONJUNTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.
LEI N° 923/2008 - ESTABELECE BOLSA PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 339/85, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 922/2008 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 921/2008 - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E/OU SBVENÇÕES Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SIUPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 920/2008 - CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONCELHO - GESTOR DO FHIS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 919/2007 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 918/2007 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO QUADRO DE DESPADRONIZADO E MUDA REMUNERAÇÃO DE CARGO DESPADRONIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 917/2007 - TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CLTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 916 - 2007 - ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2008 - PARTE 2
LEI N° 916/2007 - ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO DE 2008. - PARTE 1
LEI N° 915/2007 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMECIAL E EMPRESARIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - ACESGA, NOS TERMOS DA MINUTA CONSTANTE DO ANEXO I DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 914/2007 - REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS PARA FINS DE INGRESSO DO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SIMPLES NACIONAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDEAL N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 913/2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DOS MORADORES DO CÁGADO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 912/2007 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 911/2007 - MODIFICA AS LEIS N° 596/98, ALTERADA PELAS LEIS 653/2000 E 738/02 E ALEI 649/99, ALTERADA PELA LEI 667/2000 E 738/02, QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 910/2007 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
LEI N°909/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°908/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS NO LOTEAMENTO VERDES MARES DA TAIBA POR ÁREAS PÚBLIAS NO DISTRITO DE TAIBA.
LEI N°907/2007 - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°906/2007 - DENOMINA DE VERIADOR LUIS FERREIRA DE SOUSA, PRACINHA NO DISTRITO DE PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
LEI N°905/2007 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°904/2007 - REFORMULA A LEI N° 835/2005 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°903/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°902/2007 - DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA BARROS, A RUA NO BAIRRO PALESTINA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
LEI N°901/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS NO LOTEAMENTO VERDES MARES DA TAÍBA POR ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE TAIBA.
LEI N°900/2007 - DISPÕES SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E TAXAS DE ALVARÁ DE CONTRUÇÃO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, COMO FORMA DE INCENTIVO FISCAL PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA MPX MINERAÇÃO E ENERQIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°899/2007 - DENOMINA DE MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO, A PRAÇA DO DISTRITO DE UMARITUBA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
LEI N°898/2007 - ALTERA O ART. 27, CRIANDO AS ALÍNEAS "H" E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI 582/97 DE 09/12/1997) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
