É A COOPERAÇÃO TECNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CONSONANCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NAS LEIS FEDERAIS 11350/2006 E 12994/2014 BEM COMO A LEI MUNICIPAL 1450/2018, A FIM DE PROPORCIONAR AOS AGENTES DE COMBATE AS EMDEMIAS UMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL.

É A COOPERAÇÃO TECNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CONSONANCIA COM AS DISPOSICOES CONSTANTES NAS LEIS FEDERAIS 11350/2006 E 12994/2014, BEM COMO NA LEI MUNICIPAL 1.442/2018, A FIM DE PROPORCIONAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE UMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL.

CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE CAUCAIA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE.

CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO/REGIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE.

É A COOPERAÇÃO TECNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO A MELHORIA DO DESEMPENHO FUNCIONAL E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E, CONSEQUENTEMENTE, A MELHORIA DOS INDICADORES DE SAUDE DE RESPONSABILIDADE DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS E, AINDA, DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS VITAIS DA POPULAÇÃO DE SAO GONÇALO DO AMARANTE.

CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NAS REGRAS DE REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DA POLICLINICA REGIONAL DE CAUCAIA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, BEM COMO A MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES, DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TEMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.

CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NAS REGRAS DE REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO/REGIONAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, BEM COMO A MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES, DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TEMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.

CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NAS REGRAS DE REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DA POLICLINICA REGIONAL DE CAUCAIA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, BEM COMO A MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES, DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TEMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.

CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS ECRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO/REGIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE.

CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NAS REGRAS DE REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DA POLICLINICA REGIONAL DE CAUCAIA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, BEM COMO A MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES, DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TEMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.

CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS ECRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO/REGIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE.