Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 02/01/2023
Data da celebração: 02/01/2023
Concedente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Responsável: MARCELO FERREIRA TELES
Convenente: CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO VALE DO CURU
Responsável: ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO
Informações do objeto
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NAS REGRAS DE REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO/REGIONAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, BEM COMO A MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES, DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TEMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.
DATA: 04/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
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| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE RATEIO 012023 | 168KB | 
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