Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2021
Data da publicação: 04/01/2021
Data da celebração: 04/01/2021
Concedente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Responsável: MARCELO FERREIRA TELES
Convenente: CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO VALE DO CURU
Responsável: FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA
Informações do objeto
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NAS REGRAS DE REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERENCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DA POLICLINICA REGIONAL DE CAUCAIA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA, BEM COMO A MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES, DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TEMOS DO ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE.
DATA: 04/01/2021 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
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| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE RATEIO 022021 | 1KB | 
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