Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 02/01/2024
Data da celebração: 02/01/2024
Concedente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Responsável: MARCELO FERREIRA TELES
Convenente: CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO VALE DO CURU
Responsável: VITOR PEREIRA VALIM
Informações do objeto
CONSTITUI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO/REGIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU CISVALE.
DATA: 04/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
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| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO RATEIO 012024 | 75KB | 
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