Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 29/03/2024
Data da publicação: 20/02/2024
Data da celebração: 20/02/2024
Concedente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Responsável: MILENA SOARES FERREIRA
Convenente: ASSOCIACAO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Responsável: MARCOS RENAN MARQUES DE LIMA
Informações do objeto
É A COOPERAÇÃO TECNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CONSONANCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NAS LEIS FEDERAIS 11350/2006 E 12994/2014 BEM COMO A LEI MUNICIPAL 1450/2018, A FIM DE PROPORCIONAR AOS AGENTES DE COMBATE AS EMDEMIAS UMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL.
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
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