Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

CONVÊNIO: 002/2024
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 29/02/2024

Data da publicação: 24/01/2024

Data da celebração: 24/01/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Responsável: MILENA SOARES FERREIRA

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Responsável: ESTER DE SOUSA LIMA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 107.800,00
PACTUADA
R$ 107.800,00

Informações do objeto

É A COOPERAÇÃO TECNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CONSONANCIA COM AS DISPOSICOES CONSTANTES NAS LEIS FEDERAIS 11350/2006 E 12994/2014, BEM COMO NA LEI MUNICIPAL 1.442/2018, A FIM DE PROPORCIONAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE UMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 8.983,33
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Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO ACS 0022024 PDF 3MB
   

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