Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 29/02/2024
Data da publicação: 24/01/2024
Data da celebração: 24/01/2024
Concedente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Responsável: MILENA SOARES FERREIRA
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Responsável: ESTER DE SOUSA LIMA
Informações do objeto
É A COOPERAÇÃO TECNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CONSONANCIA COM AS DISPOSICOES CONSTANTES NAS LEIS FEDERAIS 11350/2006 E 12994/2014, BEM COMO NA LEI MUNICIPAL 1.442/2018, A FIM DE PROPORCIONAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE UMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL.
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
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