LEI N°1405/2017- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÁO DOS MORADORES DO MORRO DO CHAPÉU".
LEI N°1406/2017- CRIA NO DISTRITO DO PECÉM, O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PECÉM, O QUAL RECEBERÁ O NOME MARIA GLACIANE RODRIGUES.
LEI N°1404/2017- DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1403/2017- ALTERA O ANEXO I,DA LEI N°1366, DE 20 DE ABRIL DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N °1402/2017 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N °1401/2017 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO Á EDUCAÇÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á EDUCAÇÃO FINANCEIRA E Á CIDADANIA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N °1400/2017 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÁO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N °1399/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N °1398/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 18.968,93 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
LEI N °1397/2017 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N °1396/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, FUNDINDO, EXTINGUINDO E CRIANDO SEGRETARIAS E CARGOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1395/2016 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR DESEMPENHAR SERVIÇOS OU ATIVIDADES DE NATUREZA ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
LEI N°1394/2016 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO WM3 INSTITUDO DE SAÚDE, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1393/2016 - ALTERA A LEI N° 1338/2015, QUE DENOMINA DE MARIA SOARES DE ALMEIDA A CRECHE DO BAIRRO LAGOINHA, QUE PASSARÁ A SE DENOMINAR CENTRO DE EDUCÇÃO INFANTIL MARIA SOARES DE ALMEIDA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1386/2016 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO HOSPITAL SÃO CARLOS, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1392/2016 - DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS O PRÉDIO PÚBLICO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1391/2016 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1390/2016 - ALTERA A LEI N° 877/2007, QUE DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NOS ALTERNATIVOS DO ÂMBITO MUNICIPAL E EM ESPETÁCULOR PÚBLICO.
LEI N°1388/2016 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2004-2017, INSTITUIDO PELA LEI N° 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
LEI N°1387/2016 - ALTERA A LEI N° 973/2009, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO PARA AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGMENTO INDUSTRIAL SIDERÚRGIGO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1385/2016 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINE/IDT/CE, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1384/2016 - DENOMINA VALDENI GOMES MOREIRA, A PRAÇA DA JUVENTUDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N°1383/2016 - DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO MAIA, A RUA SITUADA NO BAIRRO CARIOCA,DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DANDO UOTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1382/2016 - DENOMINA MARIA MOREIRA DE AZEVEDO, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N°1381/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
LEI N°1380/2016 - DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIA, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.
LEI N°1379/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1378/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITURA E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1377/2016 - FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1376/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 112.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
