LEI N°1386/2016 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO HOSPITAL SÃO CARLOS, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1392/2016 - DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS O PRÉDIO PÚBLICO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1391/2016 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1390/2016 - ALTERA A LEI N° 877/2007, QUE DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E RODOVIÁRIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NOS ALTERNATIVOS DO ÂMBITO MUNICIPAL E EM ESPETÁCULOR PÚBLICO.

LEI N°1388/2016 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2004-2017, INSTITUIDO PELA LEI N° 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

LEI N°1387/2016 - ALTERA A LEI N° 973/2009, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO PARA AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DO SEGMENTO INDUSTRIAL SIDERÚRGIGO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1385/2016 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINE/IDT/CE, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1384/2016 - DENOMINA VALDENI GOMES MOREIRA, A PRAÇA DA JUVENTUDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N°1383/2016 - DENOMINA RUA VEREADOR JOÃO MAIA, A RUA SITUADA NO BAIRRO CARIOCA,DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DANDO UOTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1382/2016 - DENOMINA MARIA MOREIRA DE AZEVEDO, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N°1381/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

LEI N°1380/2016 - DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIA, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.

LEI N°1379/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1378/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITURA E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1377/2016 - FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1376/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 112.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1375/2016 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA PLANALTO PARADA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N°1374/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIA, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 776.100,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1373/2016 - PERMUTA DAS ÁREAS ABAIXO DESCRITAS ENTRE A EMPRESA SG DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO E IMOBILIÁRIO LTDA. E MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SG-170.

LEI N°1372/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1371/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 317.441,75 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1370/2016 - CRIA A EXTINGUE NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1369/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 619.200,00 OS FINS QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1359/2016 - PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE E DO QUADRO PROVISÓRIO DE FUNÇÕES, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM OS ANEXOS.

LEI N°1368/2016 - DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DE SOUSA - VEREADOR ZE BENÉ,A ARENINHA DO DISTRITO DE SIUPÉ,DO MUNUCÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI N°1367/2016 - DENOMINA DE ANTONIO JUCÁ SOBRINHO, A ARENINHA DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CÁGADO, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

LEI N°1366/2016 - CRIA E EXTINGUE NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1365/2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - IPSGA, SUA NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE, COMPETÊNCIA,ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1364/2016 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N°101/2000, CRIAR A SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE (SECOT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1363/2016 - CRIAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNUCÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.