LEI Nº 1533 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1533 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1531/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1530/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1529/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1528/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1527/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE E DO QUADRO PROVISÓRIO DE FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM INFLACIONÁRIA ANUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1526/2020 CRIA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, COMO SENDO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA HILDA MOREIRA DE OLIVEIRA
LEI Nº 1525/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CE PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
LEI Nº 1524/2020 - ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.
LEI N° 1523/2020 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR PARTE DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE FOMA SUPLEMENTAR, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1522/2020 - DECLARA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE VIERAM A VAGAR DO QUANDRO DE PESSOAL DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1521/2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1520/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LE MUNICIPAL N°1327/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, BEM COMO INSTITUI A GRANTIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA GRANDES EVENTOS EM RELACÃO AOS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1519/2019 - DISPÕE TEMPORARIAMENTE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL ATRAVÉS DA MODALIDADE LINHA REGULAR DE PASSAGEIROS.
LEI N° 1518/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS DE DESCONTOS E VANTAGENS - SERVIDOR TEM DESCONTO, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR, COM A FINALIDADE DE OFERECER DESCONTOS OU CONDIÇÕES VANTAJOSAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
LEI N° 1517/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1516/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1514/2019, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A UMA NOVA PREVISÃO E INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LEI ESTA QUE REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADO AO PROGAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB.
LEI N° 1515/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1514/2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1304/2015 E REGULAMENTE O INCENTIVO POR DESEMPENHO FUNCIONAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE,VINCULADO AO PROGAMA DE MEHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA UNIDADES CONTRATUALIZADAS E AOS APOIADORES INSTITUCIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
LEI N° 1513/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO À REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
LEI N° 1512/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E AUXILIARES DE APOIO RESPONSÁVEIS POR DESEMPENHAR SERVIÇOS OU ATIVIDADES DE NATUREZA ESSENCIAL NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
LEI N° 1511/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.153 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°1506/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PARA O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO MERCADO MUNICIPAL E DOS QUIOSQUES E SIMILARES, EDIFICADOS EM PRAÇAS,PRAIAS OU QUAISQUER OUTROS ESPAÕS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1510/2019 - DENOMINA A RUA MARIA MARTINS DA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE TAIBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE
LEI N° 1509/2019 - ALTERA A LEI 1.206 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1508/2019 - CRIA, AMPLIA E TRANSPÕE NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1507/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PARA COMÉRCIO OU ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CE.
LEI N°1505/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO POGRAMA "TODOS CONTRA O MOSQUITO", AS ARBOVIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1504/2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS POR DESEMPENHAR SERVIÇOS OU ATIVIDADES DE NATUREZA ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
