DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOOLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCOS EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO QUE OCORRERÁ OS EVENTOS CARNAVALESCOS "SGA FOLIA 2024", INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS EM SEUS ENTORNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO ANO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12,13 E 14 ( SEGUNDA, TERÇA E QUARTA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART.1º DO DECRETO Nº 6.759, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E RECONHECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.782.496/0001-84, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS ), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R3.776.828,58 ( TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5481 DE 01 DE MARÇO DE 2022 NO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2023 NO QUE PERTINE À GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO FUNCIONAL PARA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.885.751,50 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.096.136,00 ( SEIS MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 ( SEIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.820.450,71 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, AUTORIZANDO DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARTICULAR POR RAZÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO DE CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ARENA DE EVENTOS LOCALIZADA NA SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA A IMPLANTAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
REGULAMENTA O SERVIÇO O "PROJETO DO CASTRA MÓVEL", NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.820 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE DO ESTATUTO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUITA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 03/11/2023 ( SEXTA-FEIRA)
DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS OU LOTES QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA LEI FEDERAL 14.620, BEM COMO AQUELES DESTINADOS AOS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.775 DE 25 DE ABRIL DE 2023, E RECONHECE-OS COMO CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZANDO O FRACIONAMENTO DE LOTES ABAIXO DA ÁREA MÍNIMA ESTABELECIDA NA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 13/10/2023 ( SEXTA-FEIRA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA FRIA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABSTECIMENTO DÁGUA DA CAGECE PARA AS LOCALIDADDES DE JACARÉ E ACENDE CANDEIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO CHURRASCO EM ESPETINHOS, EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA QUE OCORRERÁ O XXII FESTIVAL DO SCARGOT E FRUTOS DO MAR, INCLUSIVE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.819 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 08/09/2023 (SEXTA-FEIRA)
