DECRETO Nº 5.475/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLOGIA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚ
DECRETO Nº 5.471/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAV
DECRETO Nº 5.468/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.460/2022, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL N
DECRETO Nº 5.465 - ALTERA O DECRETO Nº 5.460/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.460 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARANTE-CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.456/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5.453/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.415/2021.
DECRETO Nº 5.444/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 5.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.443/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.442/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.441/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.440/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.439/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.438/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.437/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO 5.436/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE IMÓVEL DESTINADO À SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO
DECRETO Nº 5.435/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) E 31 DE DEZEMBRO (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.430, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5415/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5.410/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5.409/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-
DECRETO Nº 5.408/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTABELECE DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DECRETO Nº 5.406/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, DECLARA DE UTULIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.405, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.403/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 5.399, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLOGIA DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA D
DECRETO Nº 5.397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021QUE INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLOGIA DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPA
DECRETO 5.394/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.392/2021, DE 21 OUTUBRO DE 2021, TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA).
