O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Autoriza a operação do empreendimento ou atividade, após verificar o cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e as condições determinadas para a operação.
Concedida na fase preliminar do empreendimento ou atividade, aprovando a sua concepção e localização, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo requisitos básicos a serem atendidos.
Limpeza e conservação da parte interna e externa do Cemitério Público.
Solicitado o serviço de coleta de lixo, poda, coleta de entulho na circunscrição do Pecém, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo SEMURB, bem como o cidadão poderá reclamar acerca do serviço, por não estar sendo efetuado em determinado local.
Para universitários, no mês de outubro, na Praia da Taíba, das 20h às 00hs.
Solicitada a manutenção em praças, parques, ruas e avenidas (dentro dos Distritos).
Para escolinhas, seleções e demais equipes das diversas categorias esportiva do município
Tem como objetivo apresentar o compromisso da Secretaria da Educação com a inclusão e mostrar como acontece o trabalho da equipe de profissionais do NAEDI. Com o objetivo de fazer a Educação especial na perspectiva inclusiva com base no Decreto 3956/2001 (Convenção de Guatemala) e na Declaração de Salamanca.
É um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela prefeitura, para documentar as operações de prestação de serviços.
Pedido de execução ou sugestão de obras, reformas em vias e logradouros públicos, na circunscrição do Distrito do Pecém, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura SEINFRA.
Para todo o público esportista.
Consiste na pavimentação de estradas que ligam os distritos e localidades.
Consiste na preparação de toda a documentação para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE, referente aos pedidos de aposentadoria e/ou pensão.
Consiste na perfuração de um poço abaixo do nível do solo, com objetivo de se captar a água que se encontra no lençol freático.
A permissão é concedida após processo licitatório, onde habilita motoristas (mototaxistas, taxistas, bugueiros, motoristas de transportes alternativos) para prestarem o serviço de transporte individual ou coletivo de passageiros. O alvará é concedido pela Secretaria de Finanças, mas autorizado pelo AMTTR após vistoria veicular.
Assistência de média complexidade na atenção secundária realizando consultas especializadas.
Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.
Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.
É um programa do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual que visa promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar através da compra de seus produtos. A secretaria atua coordenando o programa no município através do cadastro de produtores, transporte e distribuição dos produtos.
Programa do Governo Federal, acompanhado pelo Município que atende 150 famílias em situação de vulnerabilidade, bem como 10 Associações e 20 Escolas da Rede Municipal de ensino.
É um programa do Governo Federal que visa ressarcir o pequeno agricultor em caso de comprovadas perdas por escassez ou excesso de chuva. A secretaria atua coordenando o programa no município, através do cadastro dos agricultores, vistoria técnica em caso de perda na produção e entrega dos boletos para pagamento do seguro.
É disponibilizado um trator para preparo do solo em áreas onde será realizado plantio agrícola.
Utilização de maquinário para manutenção e recuperação de vias localizadas em áreas rurais.
Consiste em construção de abrigos em paradas de ônibus e transportes coletivos para passageiros, bem como a manutenção dos existentes no município.
Consiste em construir ou recuperar o transporte de água em um sistema de abastecimento.
Consiste em abertura de trechos mais estreitos, limpeza das laterais para escoamento das águas, colocação de cascalho e compactação do solo.
