LEI N° 1236/2014 - ALTERA O ANEXO II, TABELA SALARIAL, DA LEI N° 971/2009, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ALTERA A PERIODICIDADE DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO.
LEI N° 1233/2014 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SÃO GONÇALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1232/2014 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES.
LEI N° 1231/2014 - DENOMINA AS RUAS LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS E RUA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, NO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 1230/2014 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A ALTERAÇÃO E DESPADRONIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SEGRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1229/2014 - ALTERA A LEI N° 747/2002, NA DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA PARA AVENIDA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 1227/2014 - AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GORVENO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO.
LEI N°1228/2014 - DENOMINA SA RUA AURUCIO SOARES, NO BAIRRO LAGOINHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 1226/2014 - QUALIFICA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1225/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, VINCULADO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS UNIDADES CONTRATUALIZADAS E DOS APOIADORES INSTITUCIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.
LEI N° 1224/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,DO REPASSE AO INCENTIVO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, CONSOANTE PREVISÃO CONTIDA NA PORTARIA N° 23,DE 1° DE OUTUBRO DE 2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1223/2014 - CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 842/2005 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - FUNDESGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 841/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 582/97 E 770/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1222/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARTE 2
LEI N° 1222/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARTE 1
LEI N° 1221/2013 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1220/2013 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI N° 1219/2013 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1218/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - PDP DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
LEI N° 840/2005 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PESCADORES DA MORADORES E PESCADORES DA COLÔNIA - AMPEC.
LEI N° 839/2005 - DENOMINA DE RUA TEREZINHA RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OMEGA.
LEI N° 1217/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SÃO GONÇALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1216/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SÃO GONÇALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1215/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1206/2013, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUIÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1214/2013 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO HIPÓDROMO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1213/2013 - DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR LUIS GOUVEIA LIMA - ZÉ TITO A PRAÇA DO BAIRRO ESPERANÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
LEI N° 1212/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1211/2013 - DENOMINA A RUA JOSÉ DUARTE FILHO, NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
