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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 0168/2014 18/07/2021

18/07/2021

PARECER PRÉVIO Nº 0168 /2021 - O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária virtual, dando cumprimento ao disposto no Art. 71, inciso I da Constituição Federal e consoante o referido pelo Art. 78, inciso I, da Constituição Estadual, apreciou a presente Prestação de Contas Anual de Governo do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO, e, ao examinar e discutir a matéria, por unanimidade de votos, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 0033/2015 07/03/2021

07/03/2021

PARECER PRÉVIO Nº 0033/2021 - O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos termos dos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, combinado com o art. 78, inciso I, e EC nº 92/2017 da Carta Estadual, e art. 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 12.160/1993, resolve por unanimidade, com fundamento no Relatório e Voto, emitir Parecer Prévio pela Regularidade com Ressalva da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, com as recomendações constantes no Voto da Relatora, determinando, em consequência, a remessa dos autos à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante para o respectivo julgamento.

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2021 23/11/2020

23/11/2020

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2021, na forma que indica.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 00160/2012 06/11/2020

06/11/2020

Prestação de Contas de Governo do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, exercício de 2012. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES com RESSALVAS.

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2020 04/03/2020

04/03/2020

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2019 23/11/2018

23/11/2018

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2019, na forma que indica.

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2018 14/12/2017

14/12/2017

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2018, na forma que indica.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 055/2013 03/08/2017

03/08/2017

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária, dando cumprimento ao disposto no inciso I, art. 71 da Constituição Federal, consoante o referido pelo artigo 78, inciso I, da Constituição Estadual, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do senhor Francisco Cláudio Pinto Pinho, na qualidade de Prefeito Municipal, e, ao examinar e discutir a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal.

ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: 3040/2016 17/11/2016

17/11/2016

Dispõe sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2017, na forma que indica.

QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA: 3037/2016 17/11/2016

17/11/2016

Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2017, na forma que indica.

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2017 17/11/2016

17/11/2016

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2017, na forma que indica.

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2016 11/11/2015

11/11/2015

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2015, na forma que indica.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 2705/2015 20/08/2015

20/08/2015

Define regras específicas para a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo Municipal.

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2015 02/12/2014

02/12/2014

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2015, na forma que indica.

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2014 14/11/2013

14/11/2013

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2014, na forma que indica.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 1175/2013 25/06/2013

25/06/2013

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito da administração municipal, para o servidor público e contratados temporários em viagem a serviço, e dá outras providências.

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