FAMÍLIA EM PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO E REVISÃO CADASTRAL- CÁGADO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE ILHA GASTRONÔMICA PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO 21º FESTIVAL DE ESCARGOT E FRUTOS DO MAR
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE ILHA GASTRONÔMICA PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO 21º FESTIVAL ESCARGOT E FRUTOS DO MAR - SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
PARECER PRÉVIO Nº 230/2022 - Prestação de contas de Governo do município de São Gonçalo do Amarante. Exercício financeiro de 2019. Relatório técnico pela aprovação com ressalvas das contas. Parecer ministerial pela regularidade com ressalvas. Decisão do pleno favorável à aprovação das contas, com ressalvas.
ELEIÇÕES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS SÃO GONÇALO DO AMARANTE - PECÉM PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS AGOSTO 2022
CONVOCA ELEIÇÕES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO CAMPO DA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, PARA COMPOR A GESTÃO 2022-2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES.
manual orientativo para a realização do recadastramento no sistema.
PARECER PRÉVIO Nº 00156/2022 - O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária, dando cumprimento ao disposto no art. 78, inciso I da Constituição Estadual, art. 1º, inciso III, e art. 42-A da Lei Estadual n° 16.819/2019, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO, ao examinar e discutir a matéria, conforme os registros na ata da sessão que proferiu o Parecer, por unanimidade de votos, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes no Voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal.
FAMÍLIAS EM PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO CADASTRAL - PECÉM
