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Lista de Portarias Foram encontrados 2032 registros

CONCESSÃO: 001.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Agente: ANTONIA AURELIANA PEREIRA SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 004.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: PAULO HENRIQUE DE GOES ARAUJO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 004.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: DIEGO JULIO CONRADO ARAGAO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 003.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: EMERSON DIAS PONTE

Cargo: ODONTOLOGO DO PSF

CONCESSÃO: 002.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: ANASTACIO FERREIRA COSTA, VINICIUS DE PAULO SOUSA DOS SANTOS, ANTONIO RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS

CONCESSÃO: 002.25.11/2024 25/11/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: DOMINGOS ROCHA ALMEIDA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 002.19.11/2024 19/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: ROBERTA VIRGINIA BEZERRA DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 001.19.11/2024 19/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: MAX ALVES BARROSO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 010.06.11/2024 06/11/2024

RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Agente: VILANE MARIA TITO SAMPAIO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 009.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: MARCELA DA SILVA MAGALHAES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 008.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: ADRIANA CLAUDIA FREITAS LOPES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 007.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: MAYARA SANTOS DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 006.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: SAMANTHA SOARES FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 005.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVE-REIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

Agente: JOAO MOREIRA DE MIRANDA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 004.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVE-REIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: FRANCISCA VALERIA SOARES TEIXEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 003.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVE-REIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: LUCAS EMANUEL MARQUES LEAO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 002.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVE-REIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: FRANCISCA JANAINA DA SILVA BRUNO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 001.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVE-REIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

Agente: MAURICEIA AMORIM LIMA TRINDADE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 010.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: ISAQUE CARVALHO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 008.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: ARMANDO OLIVEIRA BASTOS JUNIOR

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 007.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: LUIS MARCELO SANTOS ROCHA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 006.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: FRANCISCO AMAURI DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 005.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: ANTONIA EDNA FERREIRA SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 004.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: VALERIA MARIA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 003.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: ANTONIO ROGERIO PAULINO PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOMEAÇÃO: 002.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: JALIANA HOLANDA NASCIMENTO DOS SANTOS

Cargo: MEDICO VETERINARIO

NOMEAÇÃO: 001.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: RANIELLE MEIRE RAMOS TEIXEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 001.31.10/2024 31/10/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: RICARDO DE FARIAS TORRES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 001.29.10/2024 29/10/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: ANTONIO EURIVAM PENAS JUNIOR, GERARDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS

DIÁRIA: 002.23.10.2024/2024 23/10/2024

PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO PROPORCIONADO PELO INCRA

Agente: RAIMUNDA VALDIENE PEREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

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