DECRETO MUNICIPAL Nº 4.445 - PRORROGA AS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1536 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1536 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.441 - RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.429 - PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1535 - 2020 - INSTITUI SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
LEI Nº 1534 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 1535 - 2020 - INSTITUI SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
LEI Nº 1534 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.411 - PRORROGA AS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.408 - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.408 12/07/2020 RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.405 - PRORROGA AS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1532/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.400 - RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1533 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1533 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1531/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.389/2020 DE 07 DE JUNHO DE 2020.
MANUTENÇÃO DA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.368/2020, QUE INSTITUIU O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E EVENTOS PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 4348/2020 ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 33.575 DE 05 DE MAIO DE 2020.
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.368/2020, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, QUE POSSUAM A FINALIDADE DE LAZER, TURISMO E VISITA DURANTE O PERÍODO DE 30 DE ABRIL AO DIA 05 DE MAIO DE 2020, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
REGULAMENTA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRESERVANDO A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE).
LEI Nº 1530/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
