RESOLVE nomear LUANA PINHEIRO SILVA, CPF: 017.271.323-43, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO
RESOLVE nomear ANTONISA SOUSA BARBOSA, CPF: 267.123.343-49, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
LEI Nº 1553 - 2020 - INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO TEMPORÁRIO DE CAPTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO MINITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO DA REDE BÁSICA SAÚDE
LEI Nº 1552 - 2020 - DENOMINA A RUA JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SERROTE
LEI Nº 1551 - 2020 - DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO PROCÓPIO, O POLO DE LAZER NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS
LEI Nº 1550 - 2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL
LEI Nº 1549 - 2020 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A DENOMINAÇÃO DA NOVA ALA HOSPITALAR DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA DE DR. ALMIR SANTOS PINTO
LEI Nº 1548 - 2020 - DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO/SR. CAUIPE, O NOVO ANEXO DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ
LEI Nº 1541/2020 - FIXA VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024.
LEI Nº 1541/2020 - FIXA VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021 A 2024.
DECRETO Nº 5137/2020 - DECRETA E TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO(QUARTA-FEIRA) PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020(SEXTA-FEIRA).
RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5136 - RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA CLEUZA SAMPAIO DE OLIVEIRA MAIA, NO DISTRITO DE TAIBA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
DENOMINA A RUA ELVIS ALEXANDRE MOURA, NO DISTRITO DE TAIBA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
LEI Nº 1540 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LEI Nº 1540 - 2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 4457 - RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1539 - 2020 - DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, LOCALIZADO NA VÁRZEA REDONDA COMO VER. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO
LEI Nº 1539 - 2020 - DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, LOCALIZADO NA VÁRZEA REDONDA COMO VER. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO
LEI Nº 1538 - 2020 - EXTINGUE A LEI 1.185-2013 E ALTERA A LEI 1.296-2014, CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1537 - 2020 - CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI Nº 1538 - 2020 - EXTINGUE A LEI 1.185-2013 E ALTERA A LEI 1.296-2014, CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1537 - 2020 - CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 4451 - RENOVA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS QUE INTENSIFICARAM O COMBATE E A PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
