RESOLVE NOMEAR ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

RESOLVE NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE NOMEAR ANTONIO CARLOS DE SOUSA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLVE NOMEAR IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

RESOLVE NOMEAR VILIANE MARTINS DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE GOVVERNO

RESOLVE NOMEAR SAMARA SOUZA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESOLVE NOMEAR JEANETE KOCH, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear, MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAÚJO para o cargo em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025

RESOLVE nomear MILENA SOARES FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear MULLER RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESOLVE nomear HERBENSON MARQUES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear LUANA NUNES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

RESOLVE nomear RAIMNUDO DEMONTIE MOREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

RESOLVE NOMEAR GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

RESOLVE NOMEAR ANTONIO ESTACIO FERREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

RESOLVE NOMEAR CLEILSON MENDES ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) NA SECRETARIA DE CULTURA

RESOLVE NOMEAR ANTONIO LUIS DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE CULTURA

RESOLVE NOMEAR MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE FINANÇAS

RESOLVE NOMEAR LIVIA DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

RESOLVE NOMEAR RAIMUNDO OSEAS MATOS ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

RESOLVE NOMEAR MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO COMPOMENTE DE QUALIDADE, DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, E ADOTA OUTROAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBREA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE (GITQ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS