ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DE PROCURADOR MUNICIPAL, ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 659, DE 27 DE ABRIL DE 2000, REVOGA O ART. 4º DA LEI Nº 1.834, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE FRENTE ÁS NOVAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O AFASTAMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS GRADUADOS STRICTO SENSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MAT 377, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO.
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
Resolve conceder progressão o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 24.
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
Resolve conceder progressão o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 24.
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
Resolve conceder progressão o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 24.
Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.
RESOLVE NOMEAR CAMILLE COELHO MUNIZ PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Resolve exonerar o servidor, conforme seu pedido expresso
