Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 71000077161202334 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066470240

Número do instrumento: 948628

Vigência: 24/11/2026

Data da publicação: 29/11/2023

Data da celebração: 24/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Responsável: MARCELO FERREIRA TELES

CONTRAPARTIDA
R$ 6.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 534.800,00
PACTUADA
R$ 540.800,00

Informações do objeto

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

Justificativa

A proposta tem como objetivo a melhoria da infraestrutura das unidades que ofertam serviços de proteção social e que desempenham um papel fundamental na promoção do bem-estar e na melhoria da qualidade de vida de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, estando o pleito em plena consonância com os objetivos estratégicos e prioridades deste Ministério, bem como do Programa.

Informações do andamento
  • DATA: 15/05/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
6.000,00 540.800,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AR_OF 1542_2023 - PM Sao Goncalo do Amarante - 1090213-64 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdf PDF 25KB
OF 1542_2023 - PM Sao Goncalo do Amarante - 1090213-64 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdf PDF 147KB
PM Sao Goncalo do Amarante - 1090213-64 - Contrato de Repasse.pdf PDF 395KB
Publicacao.pdf PDF 718KB
   

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