Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 582232023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066470232

Número do instrumento: 946287

Vigência: 24/11/2027

Data da publicação: 29/11/2023

Data da celebração: 24/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Responsável: MILENA SOARES FERREIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.221.408,00
PACTUADA
R$ 6.221.408,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Justificativa

Dentro da Rede de Atenção à Saúde, as ações especializadas são essenciais para a garantia da integralidade da assistência ao usuário, sanando as demandas e trazendo resolutividade às condições de saúde que o manejo clínico ultrapassa a esfera da atenção básica. Assim sendo, existe interesse recíproco entre os entes federativos para construção da Policlínica de São Gonçalo do Amarante irá reunir grande diversidade de consultas e exames especializados.

Informações do andamento
  • DATA: 15/05/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 01/12/2023 1.244.281,00
0,00 05/01/2024 4.977.127,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1089703-38 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdf PDF 702KB
Minuta Contratual - FMS de Saude de Sao Goncalo - 1089703-38.pdf PDF 360KB
Publicacao FMS DE S G AMARANTE.pdf PDF 718KB
   

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