O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
É um programa que visa contribuir para a promoção do envelhecimento ativo e saudável e, consequentemente, para a participação e inclusão da pessoa idosa no contexto atual.
Realiza atividades culturais, artisticas e de desenvolvimento físico e social para crianças, adolescentes e idosos.
Assistência a secretarias/departamentos
É um documento assinado, com fé pública, emitido pela Prefeitura, que comprova que não há impedimento, por parte do Município, para o desmembramento de área na zona urbana do território municipal.
É fornecida quando um determinado empreendimento, atividade ou obra não estejam contemplados nos atos normativos que o regulamentem ou modifiquem.
É o documento que mostra ao requerente se a localização do imóvel é compatível com o empreendimento proposto.
Documento que constitui prova do cadastro do imóvel rural. É requisito para a realização de desmembramento, remembramento, arrendamento, hipoteca, venda ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial. A secretaria atua na emissão e atualização da certidão.
Oferecido por TEMPO DE TERMINADO ao usuário e à sua família que não tem condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações que comprometam a sua sobrevivência.
Programas de educação, promoção, manutenção, prevenção, proteção e recuperação da saúde.
Solicitado o serviço de coleta de lixo, bem como o cidadão poderá reclamar acerca do serviço, por não estar sendo efetuado em determinado local
Função: Processar e julgar todos os procedimentos administrativos referentes a aquisição de bens e contratação de prestação de serviços, incluindo a análise e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação.
Para todos os interessados, realizada no mês de setembro.
Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional. O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial
Consiste em aliviar o transbordamento de córregos e riachos no período chuvoso.
Consiste na construção de Chafariz e Caixa Elevada para o sistema de abastecimento público de água, para a população local.
Pedido de execução ou sugestão de construção de espaços de lazer na circunscrição do Distrito do Pecém, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura SEINFRA.
Pedido de execução ou sugestão de construção, manutenção de cemitérios públicos, praças e calçadões, na circunscrição do Distrito do Pecém, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura SEINFRA.
Construção e recuperação de mini barragens e barreiros para armazenagem de água com destinação agrícola.
Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Consulta detalhada das despesas
Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Lista de todos as Associações.
Lista de todos as Associações.
