Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.
Resolve declarar vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em razão de ser falecimento, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/1993, de 29 de abril de 1993, artigo 40, inciso III.
CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
RESOLVE nomear ANTONIO NOGUEIRA FAUSTO FILHO, CPF: 000.601.893-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL II VINCULADO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLVE nomear LIVIA SAMPAIO SOARES, CPF: 050.285.693-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CREAS VINCULADO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLVE exonerar VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL II VINCULADO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.
CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.
CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.
CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
RESOLVE nomear ANTONIO BARROSO GONÇALVES, CPF: 778.580.183-53, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE II
PARTICIPAR DA 13ª CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EM BRASILIA, CUJO OBJETIVO É DE AVALIAR A RECONSTRUÇÃO DO SUAS A LUZ DO PLANO DECENAL 2016 A 2026, NOB/SUAS 2012, PLANOS ESTADUAIS, E DE DELIBERAR POR NOVAS CONQUISTAS NO SENTIDO DE MOBILIZAR E APRIMORAR OS DEBATES NESSA DIREÇÃO, APONTANDO AS DIRETRIZES NECESSÁRIAS, TENDO COMO TEMA CENTRAL "RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS".
