Conforme o que dispõe o Regime Jurídico Único, em seu Capítulo IV, Artigo 88, inciso V e artigo 98 e seus parágrafos, RESOLVE interromper Licença para Atividades Políticas em razão da desistência da candidatura ocorrida em 22 de agosto de 2024.

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

RESOLVE nomear VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 922.027.643-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear ANTONIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 007.315.693-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar LARA LUANNA MATOS DE MORAES, CPF: 041.648.683-50, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE ANTONIO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, CPF: 021.458.783-51, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar JOSÉ EDNALDO RICARDO PEREIRA, CPF: 302.593.713-00, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA, CPF: 849.674.203-20, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar ANTÔNIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 007-315.693-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PESCA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE designar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do AmaranteCE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

RESOLVE nomear DANIEL CRISOSTÓMO GURGELz CPF: 017.508.763-61, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA CÉLULA DE INSTANCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 055.926.233-04, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE CADASTRO E EXTENSÃO FLORESTAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE exonerar DAVID DOHATHAN QUINTELA GOIS, CPF: 058.60 .673-65, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear ANA RAKELL BRAUNA DE SOUSA, CPF: 042 .440.213-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇóES EDUCATIVAS E DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear JOSÉ WAGNER DE FARIAS GOMES, CPF: 074.540.703-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇÓES DE DEFESA E MANEJO POPULACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear REBECA MOREIRA DA SILVA, CPF: 058.615. 13-29, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO DAS AÇõES DE DEFESA E MANEJO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE EXONERAR FRANCISCA JOSALINE OLIVEIRAMAGALHÃES, CPF: 053.798.413-50, DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA II VINCULADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. JEANETE KOCH, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 380,80 (TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 002.25.05/2023

CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO-EXECUTIVO DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 476,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 001.25.05/2023.

CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. HERBENSON MARQUES GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO-TITULAR DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 476,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 001.24.10/2023.

CONCEDER, à servidora, JEANETE KOCH, que exerce o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, matricula nº 20698, na forma prevista na Lei nº 1.175. de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (um mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para participação no "WASTE EXPO BRASIL", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08.09 e 10/11, de 2022, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

CONCEDER, o servidor HERBENSON MARQUES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, matrícula nº 22590, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.428,00 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais), para participação no "WASTE EXPO BRASIL", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08, 09 e 10/11, de 2022, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaría de Meio Ambiente e Urbanismo.

RESOLVE NOMEAR HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar AVELINO FORTE FILHO, CPF: 050.118.415-53, do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE exonerar ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de CHEFE DA CÉLULA DE INSTÂNCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar ROBERT RONNEY DAMASCENO ÁVILA, CPF: 033.964.573-31, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO