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Lista de Portarias Foram encontrados 1115 registros

DIÁRIA: 002.04/2024 22/04/2024

22/04/2024

REF A 03(TRÊS)MEIA DIÁRIAS E 01(UMA) DIÁRIA PARA A SERVIDORA TARCIA MARIA GOMES MARTINS, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MATRICULA N°7222,13372, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°1.175 DE 25 DE JUNHO DE 2013 E SUA ALTERAÇÃO PELA LEI N°1.270, DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE CURSO TERRITORIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ODS NO CURRICULO, NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE BRASILIA-DF, DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Agente: TARCIA MARIA GOMES MARTINS

Cargo: COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS

CONCESSÃO: 001.18.04/2024 18/04/2024

18/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Agente: MARIA FABIOLA LIMA DUARTE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 001.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Agente: MARIA VANDERLI MENDES FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

EXONERAÇÃO: 001.17.04/2024 17/04/2024

17/04/2024

RESOLVE exonerar ALINE DE ALMEIDA SILVA, CPF: 648.282.473-00, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: ALINE DE ALMEIDA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 005.15.04/2024 15/04/2024

15/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Agente: CRISTINA MARTINS GOMES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 001.12.04/2024 12/04/2024

12/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Agente: JOSELIA NASCIMENTO FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 005.05.04/2024 05/04/2024

05/04/2024

Para participar de Treinamento que visa orientar dirigentes municipais de educação, diretores, técnicos das secretarias de educação, engenheiros, servidores que prestam contas, secretários, contadores, ordenadores de despesas da educação sobre como monitorar, acompanhar, executar programas e sistemas do MEC/FNDE vinculado ao PAR.

Agente: JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 005.04/2024 05/04/2024

05/04/2024

Para participar de Treinamento que visa orientar dirigentes municipais de educação, diretores, técnicos das secretarias de educação, engenheiros, servidores que prestam contas, secretários, contadores, ordenadores de despesas da educação sobre como monitorar, acompanhar, executar programas e sistemas do MEC/FNDE vinculado ao PAR.

Agente: FRANCISCA GLAINA SILVA BENICIO

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS

CONCESSÃO: 002.04.04/2024 04/04/2024

04/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Agente: ANTONIA JULIA BRAUNA DE MATOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 003.04/2024 02/04/2024

02/04/2024

Para participar de Treinamento que visa orientar dirigentes municipais de educação, diretores, técnicos das secretarias de educação, engenheiros, servidores que prestam contas, secretários, contadores, ordenadores de despesas da educação sobre como monitorar, acompanhar, executar programas e sistemas do MEC/FNDE vinculado ao PAR.

Agente: TARCIA MARIA GOMES MARTINS

Cargo: COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO: 00901.04/2024 01/04/2024

01/04/2024

RESOLVE nomear FRANCISCO MONTE ALVERNE SOUTO NETO, CPF: 610.360.633-05 para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR DE MAESTRO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: FRANCISCO MONTE ALVERNE SOUTO NETO

Cargo: AUXILIAR DE MAESTRO

NOMEAÇÃO: 028.01.04/2024 01/04/2024

01/04/2024

RESOLVE nomear JANAINA HERCULANO DA SILVA, CPF: 734.816.373-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: JANAINA HERCULANO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 027.01.04/2024 01/04/2024

01/04/2024

RESOLVE nomear ELIENE SOARES DE ANDRADE, CPF: 829.544.373-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: ELIENE SOARES DE ANDRADE

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 026.01.04/2024 01/04/2024

01/04/2024

RESOLVE nomear EDILENE DA SILVA ABREU, CPF: 034.750.413-24, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: EDILENE DA SILVA ABREU

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 025.01.04/2024 01/04/2024

01/04/2024

RESOLVE nomear CÉSAR WILAME MOREIRA BRAGA, CPF: 265.569.793-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: CESAR WILANE MOREIRA BRAGA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 024.01.04/2024 01/04/2024

01/04/2024

RESOLVE nomear ANTÔNIA GEOVANIA DE CASTRO CORREIA, CPF: 865.383.733-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: ANTONIA GEOVANIA DE CASTRO CORREIA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 023.01.04/2024 01/04/2024

01/04/2024

RESOLVE nomear ALTERNAN OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 984.869.423-49, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR IV VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: ALTERNAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR IV

EXONERAÇÃO: 004.29.03/2024 29/03/2024

29/03/2024

RESOLVE exonerar WILLEM DE ALMEIDA MATIAS, CPF: 931.177.103-10, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: WILIAN DE ALMEIDA MATIAS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 003.29.03/2024 29/03/2024

29/03/2024

RESOLVE exonerar PATRICIA CAVALCANTE DE BRITO, CPF: 007.559.783-74, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: PATRICIA CAVALCANTE DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 002.29.03/2024 29/03/2024

29/03/2024

RESOLVE exonerar FRANCISCO REGINALDO PINHEIRO DA SILVA, CPF: 907.770.503-15, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: FRANCISCO REGINALDO PINHEIRO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 001.29.03/2024 29/03/2024

29/03/2024

RESOLVE exonerar ELIENE SOARES DE ANDRADE, CPF: 829.544.373-91, do cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR IV VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: ELIENE SOARES DE ANDRADE

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR IV

CONCESSÃO: 002.08.03/2024 08/03/2024

08/03/2024

CONFORME A LEI Nº 971/2009, DE 26/02/2009, CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29,30, INCISO II. ARTIGO 31 E LEI Nº 1857/2024, DE 26/02/2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: ANA PAULA ROCHA SAMPAIO GOMES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 823.01.03/2024 01/03/2024

01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: REGIENE MARINHO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 822.01.03/2024 01/03/2024

01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: REGIENE MARINHO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 821.01.03/2024 01/03/2024

01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: PEDRO ELINEUDO FERREIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 820.01.03/2024 01/03/2024

01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: PEDRO ELINEUDO FERREIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 818.01.03/2024 01/03/2024

01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MEIRE VILANI DE SOUSA MARTINS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 817.01.03/2024 01/03/2024

01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA VANDERLI MENDES FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 816.01.03/2024 01/03/2024

01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 815.01.03/2024 01/03/2024

01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

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