CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. JEANETE KOCH, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 380,80 (TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 002.25.05/2023

CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO-EXECUTIVO DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 476,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 001.25.05/2023.

CONCESSAO DE 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. HERBENSON MARQUES GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO-TITULAR DA SEMURB, NO VALOR DE R$ 476,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CONFORME ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1175/2013, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE WORKSHOP PRESENCIAL SOBRE O PROGRAMA DE PROMOCAO DA TRANSICAO ENERGETICA PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, A SER REALIZADO NO DIA 29/05/2023, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, E AINDA, NO DIA 30/05/2023 PARTICIPAR DE REUNIAO COM O RELATOR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, TAMBEM EM BRASILIA/DF, SOB O INTERESE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONFORME PORTARIA DE Nº 001.24.10/2023.

CONCESSÃO DE 02 (duas0 DIARIAS PARA O SECRETARIO DE FINANÇAS, RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS COM DESTINO A CIDADE DE BRASILIA-DF, NOS DIAS 17/05/2023 A 18/05/2023, E 01 DIARIA COMO AJUDA DE CUSTO DE ACORDO COM O ARIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1175/2023 PARA CUMPRIT AGENDA JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL CONFORME A PORTARIA Nº 009.05/2023.

CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA A AUDITORA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL TARCIANA BRITO DE LIMA COM DESTINO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 18/05/2023, PARA O 1ºENCONTRO MUNICIPAL TRIBUTARIO - TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, CADASTROS FISCAIS E SUAS TECNOLOGIAS, CONFORME A PORTARIA Nº 008.05/2023.

CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA COM DESTINO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 18/05/2023, PARA O 1ºENCONTRO MUNICIPAL TRIBUTARIO - TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, CADASTROS FISCAIS E SUAS TECNOLOGIAS, CONFORME A PORTARIA Nº 007.05/2023.

CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA O DIRETOR DE DIVISÃO DE TRIBUTOS ANTONIO CARLOS PONTES SPINOSA COM DESTINO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 18/05/2023, PARA O 1ºENCONTRO MUNICIPAL TRIBUTARIO - TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, CADASTROS FISCAIS E SUAS TECNOLOGIAS, CONFORME A PORTARIA Nº 006.05/2023.

CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA A DIRETORA DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO SENDY DAPHYNNE SAMPAIO GUERRA COM DESTINO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 18/05/2023, PARA O 1ºENCONTRO MUNICIPAL TRIBUTARIO - TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, CADASTROS FISCAIS E SUAS TECNOLOGIAS, CONFORME A PORTARIA Nº 005.05/2023.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) MEIA DIÁRIAS EM FAVOR DA SERVIDORA ADRIANE PEREIRA COELHO, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 1917, PARA REALIZAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO E 01 E 02 DE JUNHO DE 2023, OBJETIVANDO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO BÁSICA, O OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO CONFORME PORTARIA DE Nº 03/2023

RESOLVE designar ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, Secretário Executivo da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 986.405.263-20 para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVO IMENTO ECONÔMICO.

Resolve exonerar MAGNOLIA DE SOUSA ROCHA CPF: 874.060.473-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL vinculado a SECRETÁRIA DE GOVERNO.

RESOLVE exonerar MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154. 63-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE.

PARA O CURSO: ORCAMENTO PUBLICO E SUA EXECUÇÃO - TCEDUC-PARACURU

PARA O CURSO: ORCAMENTO PUBLICO E SUA EXECUÇÃO - TCEDUC-PARACURU

PARA O CURSO: ORCAMENTO PUBLICO E SUA EXECUÇÃO - TCEDUC-PARACURU

PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA-DF, NO PERIODO DE 05/03/2023 A 09/03/2023, OBJETIVANDO PARTICIPAR DO 1º SEMINARIO INTERNACIONAL DE FINANÇAS PUBLICAS DOS ENTES SUBNACIONAIS, E PARA ACOMPANHAAR O PREFEITO MUNICIPAL EM VISITA AO BANCO DO BRASIL S.A., PARA TRATAR ASSUNTOS FINANCEIROS DE INTERESSE DO MUNICIPIO,

DESIGNAR o Presidente e os respectivos membros que doravante passarão a compor a Comissão Permanente de Licitação.

RESOLVE nomear ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PARECERES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE nomear ANTÔNIO ESTÁCIO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 443.164.453-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIOEXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.

RESOLVE nomear KARLOS EMANUEL SOARES CUNHA, CPF: 008.797.003-19, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO ESCRITÓRIO DE FORTALEZA VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE designar MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, Secretário Executivo da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria, a partir do dia 01 de março à 31 de março do ano de 2023, período em que a secretária titular estará de férias.

Para participação no "I Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais"

RESOLVE nomear RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA, CPF: 123.749.383-87, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

RESOLVE nomear JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF: 048.591.593-65, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

RESOLVE nomear RAIMUNDO OSEAS MATOS ANDRADE, CPF: 266.279.573-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

RESOLVE exonerar GABRIEL DA SILVA MORAIS, CPF: 034.983.923-95, da fungão de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar JOSÉ ITAMAR DA CRUZ GOMES, CPF: 757.638.693-20, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar AUGUSTO ANDRÉ MARQUES DE LIMA, CPF: 015.405.683-93, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO