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Lista de Portarias Foram encontrados 2135 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 14:18:44

ENQUADRAMENTO: 338.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO SOUSA SA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 337.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO ROBERTO MENEZES SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 336.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO REGIO DESIDERIO CARLOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 335.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO PAIVA DAS NEVES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 334.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO NOGUEIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 333.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO NILBER MUNIZ DANTAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 332.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO MOREIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 331.01.03/2021 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO MOISES DA SILVA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 330.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO MOESIO BATISTA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 329.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO MOESIO BATISTA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 328.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO MENDES AZEVEDO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 327.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO MENDES AZEVEDO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 326.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO MARCELO LOPES OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 325.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO KELVERTON RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 324.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO JOZINEUDO PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 323.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO JOSE DE FREITAS SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 322.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO HELION PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 321.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO HELBER SOUSA DE DEUS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 320.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO GERALDO LOPES NETO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 319.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO FABIO DE FREITAS GOMES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 318.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO FABIO DE FREITAS GOMES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 317.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO EVANDRO DA SILVA SOUZA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 316.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO ELLIVELTON BARBOSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 315.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO EDICELIUSON BARROS LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 314.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO DE FREITAS ALVES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 313.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA AZEVEDO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 312.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 311.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO DAVID SIQUEIRA CHAGAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 310.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO DAVID MORAIS COSTA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 309.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

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