RESOLVE nomear MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (UFIRSA), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (UFIRSA), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.