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Lista de Portarias Foram encontrados 2032 registros

EXONERAÇÃO: 009.31.03/2024 31/03/2024

RESOLVE exonerar MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA, CPF: 849.674.203-20, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Agente: MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 008.31.03/2024 31/03/2024

RESOLVE exonerar ANTÔNIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 007-315.693-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PESCA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Agente: ANTONIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PESCA

EXONERAÇÃO: 007.31.03/2024 31/03/2024

RESOLVE exonerar JOCIANE LUIZA DE MELO, CPF: 960.563.124-53, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Agente: JOCIANE LUIZA DE MELO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 006.31.03/2024 31/03/2024

RESOLVE exonerar JOSÉ ALVES DE ANDRADE, CPF: 829.705.993-68, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL II VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Agente: JOSE ALVES DE ANDRADE

Cargo: COORDENADOR DISTRITAL II

EXONERAÇÃO: 005.31.03/2024 31/03/2024

RESOLVE exonerar VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL II VINCULADO À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Agente: VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO

Cargo: COORDENADOR DISTRITAL II

DESTITUIÇÃO: 004.31.03/2024 31/03/2024

RESOLVE destituir LIVIA DE SOUSA LIMA, CPF: 000.198.203-64, Secretária Executiva da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

Agente: LIVIA DE SOUSA LIMA

Cargo: ORDENADOR (A) DE DESPESAS

EXONERAÇÃO: 003.31.03/2024 31/03/2024

RESOLVE exonerar FRANCISCO PONTES SPINOSA, CPF: 548.628.843-34, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Agente: FRANCISCO PONTES SPINOSA

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTES

EXONERAÇÃO: 002.31.03/2024 31/03/2024

RESOLVE exonerar MULLER RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 012.493.583-45, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Agente: MULLER RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 001.31.03/2024 31/03/2024

RESOLVE exonerar MONIQUE KELLY DA SILVA EDUARDO, CPF: 069.512.943-05 do cargo em comissão de GERENTE DO SISTEMA TURISTICO VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

Agente: MONIQUE KELLY DA SILVA EDUARDO

Cargo: GERENTE DO SISTEMA TURÍSTICO

EXONERAÇÃO: 004.29.03/2024 29/03/2024

RESOLVE exonerar WILLEM DE ALMEIDA MATIAS, CPF: 931.177.103-10, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: WILIAN DE ALMEIDA MATIAS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 003.29.03/2024 29/03/2024

RESOLVE exonerar PATRICIA CAVALCANTE DE BRITO, CPF: 007.559.783-74, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: PATRICIA CAVALCANTE DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 002.29.03/2024 29/03/2024

RESOLVE exonerar FRANCISCO REGINALDO PINHEIRO DA SILVA, CPF: 907.770.503-15, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: FRANCISCO REGINALDO PINHEIRO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 001.29.03/2024 29/03/2024

RESOLVE exonerar ELIENE SOARES DE ANDRADE, CPF: 829.544.373-91, do cargo em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR IV VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: ELIENE SOARES DE ANDRADE

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR IV

EXONERAÇÃO: 001.27.03/2024 27/03/2024

RESOLVE exonerar MARIA DA ROCHA SILVEIRA, CPF: 368.944.353-91, do cargo em comissão de COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: MARIA DA ROCHA SILVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

DIÁRIA: 001.26.03/2024 26/03/2024

PARTICIPAÇÃO NA 12º CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE - 12º CNDCA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DE 02,03 E 04/04 DE 2024.

Agente: JOSE RONIALISSON CUNHA NOBRE

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 002.11.03/2024 11/03/2024

RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação, conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações e o Decreto Municipal Nº 6513/2023.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 002.08.03/2024 08/03/2024

CONFORME A LEI Nº 971/2009, DE 26/02/2009, CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29,30, INCISO II. ARTIGO 31 E LEI Nº 1857/2024, DE 26/02/2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - DOUTORADO.

Agente: ANA PAULA ROCHA SAMPAIO GOMES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 823.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: REGIENE MARINHO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 822.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: REGIENE MARINHO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 821.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: PEDRO ELINEUDO FERREIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 820.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: PEDRO ELINEUDO FERREIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 819.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MICAEL TARSIS DIAS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 818.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MEIRE VILANI DE SOUSA MARTINS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 817.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA VANDERLI MENDES FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 816.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 815.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ROSIMAR SOARES DE ABREU

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 814.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA FABIOLA LIMA DUARTE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 813.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA ELIZANIA FERREIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 812.01.03/2024 01/03/2024

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

Agente: MARIA CLESIA SOARES BARBOSA GONCALVES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

ENQUADRAMENTO: 810.01.03/2024 01/03/2024

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Agente: JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

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