REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 161,84 PARA O SERVIDOR ANTONIO GLEDSON PINHEIRO DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITOR MUNICIPAL, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.
REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 161,84 PARA O SERVIDOR FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITOR MUNICIPAL, COM DESTINO A FORTALEZA PARA PARTICIPAÇÃO NO "II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ" NOS DIAS 05/09/2024 E 06/09/2024.
REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS E MEIA E 1 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.666,00, DESTINADAS AO SERVIDOR RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS, QUE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 20/08/2024 À 22/08/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".
REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS E MEIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.713,60 ( UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR BRUNO LIMA DO NASCIMENTO, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS I, MATRICULA Nº 22.840, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 18/08/2024 À 21/08/2024 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".
REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS E MEIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.713,60 ( UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR FRANCISCO CLEILTON ROCHA VIANA, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, MATRICULA Nº 25.183, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 18/08/2024 À 21/08/2024 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".
REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS E MEIA E 01 (UMA) AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 1.713,60 ( UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AO SERVIDOR ANTONIO CLEANDO LOPES DE SOUZA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS, MATRICULA Nº 2.068, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 18/08/2024 À 21/08/2024 E PARTICIPAR DO EVENTO "AGILE TRENDS GOV 2024".
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) MEIAS DIARIAS NO VALOR DE R$ 161,84 AO SERVIDOR JOSÉ WALISON SOARES FERREIRA, QUE EXERCE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, MATRICULA Nº 23.635, PARA PARTICIPAR EM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA (AFO) NA CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 15/07/2024 À 16/07/2024.
CONCEDER, ao servidor JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, que exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 15.031,, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO ROGÉRIO AIRES BANDEIRA, que exerce o cargo de Auditor Municipal, matrícula nº 20.828, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.
CONCEDER, ao servidor TARCIANA BRITO DE LIMA, que exerce o cargo de Auditor Municipal, matrícula nº 20.835, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.
CONCEDER, a servidora SENDY DAPHYNNE SAMPAIO GUERRA , que exerce o cargo de Diretora de Arrecadação, matrícula nº 01.923, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 ( uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 1.332,80 (hum mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS , ocupante do cargo de Secretário de Finanças, matrícula nº 20.675, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 ( uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 1.666,00 (hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais), para viajar a cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 08/05/2024 a 10/05/2024, para participar do II Congresso Nacional de Gestão Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.
PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE
RESOLVE nomear ANTONIO CÉLIO BARBOSA JUVÊNCIO, CPF: 384.348.813-49, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE II VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOLVE exonerar ASTROGILDO AZEVEDO CORREIA, CPF: 368.258.753-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE II VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOLVE nomear ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOLVE exonerar ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOLVE exonerar LUANA PINHEIRO SILVA, CPF: 017.271.323-43, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOLVE designar MÁRDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, Secretário Executivo da SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria
RESOLVE exonerar ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS COM DESTINO A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 08/11/2023 A 10/11/2023, E MAIS 01 DIARIA COMO AJUDA DE CUSTO DE ACORDO COM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1175/2013, PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS, CONFORME PORTARIA Nº 016.11/2023
CONCESSÃO DE 02(DUAS) MEIA DIARIAS PARA O COORDENADOR DE PROJETOS III, FRANCISCO RENATO SILVA DE ARAUJO, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22/08/2023, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM O CONTÁGIL LITE", CONFORME PORTARIA Nº 013.08/2023.
CONCESSÃO DE 02(DUAS) MEIA DIARIAS PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, ENÉIAS SANTANA FERREIRA COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22/08/2023, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM O CONTÁGIL LITE", CONFORME PORTARIA Nº 012.08/2023.
CONCESSÃO DE 02(DUAS) MEIA DIARIAS PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, FRANCISCO ROGÉRIO AIRES BANDEIRA, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22/08/2023, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM O CONTÁGIL LITE", CONFORME PORTARIA Nº 011.08/2023