Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

CONCESSÃO: 031.02.07/2024 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 02/07/2024
Agente: TELMA PARENTE SOUSA
Cargo: PSICOLOGO
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Detalhamento da portaria
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
   
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