Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3764 registros

Portaria: 001.17.04/2024 17/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Portaria: 005.15.04/2024 15/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Portaria: 001.12.04/2024 12/04/2024

RESOLVE nomear SILVIA HELLEN DE LIMA ABREU, CPF: 086.232.253-76, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 001.12.04/2024 12/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Portaria: 001.11.04/2024 11/04/2024

RESOLVE exonerar JOSÉ CLEONILTON MOTA DOS SANTOS, CPF: 936.594.663-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 004.10.04/2024 10/04/2024

RESOLVE nomear JÂNIO JÚNIOR ALCÂNTARA MATOS, CPF: 783.638.613-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 003.10.04/2024 10/04/2024

RESOLVE nomear ANDERSON PESSOA VERAS, CPF: 617.523.203-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 001.10.04/2024 10/04/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Portaria: 003.09.04/2024 09/04/2024

RESOLVE nomear LORENA PEREIRA DE CASTRO, CPF: 047.481.603-65, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Portaria: 002.09.04/2024 09/04/2024

RESOLVE nomear MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Portaria: 001.09.04/2024 09/04/2024

RESOLVE nomear FLÁVIO MOURA ROSADO, CPF: 360.758.253-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA REGIONAL DO PECÉM VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Portaria: 001.08.04/2024 08/04/2024

RESOLVE exonerar MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Portaria: 002.08.04/2024 08/04/2024

RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

LEI MUNICIPAL: 1892/2024 07/04/2024

INTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O MÊS DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

Portaria: 004.05.04/2024 05/04/2024

RESOLVE nomear JOAB SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 604.254.283-46, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 003.05.04/2024 05/04/2024

RESOLVE designar CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO, CPF: 914.278.003-91, Coordenador Distrital do Croatá da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

Portaria: 002.05.04/2024 05/04/2024

RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 001.05.04/2024 05/04/2024

RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 041.519.233-14, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 001.04.04/2024 04/04/2024

RESOLVE exonerar JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 002.04.04/2024 04/04/2024

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

Portaria: 011.03.04/2024 03/04/2024

RESOLVE nomear THAMIRES TEIXEIRA NUNES, CPF: 016.113.856-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Portaria: 010.03.04/2024 03/04/2024

RESOLVE nomear JANAINA RAMOS DA SILVA, CPF: 082.794.294-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Portaria: 008.03.04/2024 03/04/2024

RESOLVE nomear FRANCISCO ERANDIR TORRES DOS SANTOS, CPF: 682.781.603-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL II VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 003.03.04/2024 03/04/2024

RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 002.03.04/2024 03/04/2024

RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473.04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Portaria: 001.03.04/2024 03/04/2024

RESOLVE nomear ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, CPF: 041.237.343-24, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

Portaria: 006.03.04/2024 03/04/2024

RESOLVE nomear MARINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 956.926.732-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

Portaria: 005.03.04/2024 03/04/2024

RESOLVE nomear DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

Portaria: 004.03.04/2024 03/04/2024

RESOLVE nomear MÜLLER RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 012.493.586-45, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 010.02.04/2024 02/04/2024

Resolve exonerar MARINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 956.926.732-15, do cargo em comissão de ASSESOR DE COMUCAÇÃO SOCIAL II VINCULADO Á SECRETARIA DE GOVERNO

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