TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE FALTA GRAVE COMETIDA PELO SERVIDOR ANTONIO LEONARDO ALMEIDA GOMES, FAZEM PARTE DA COMISSÃO: GABRIEL MACÊDO RÊGO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE EXERCERÁ O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO, MARIA IVANEIDE DA SILVA GUILHERME OLIVEIRA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E IGOR CRUZ AZEVEDO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, INSÍGNIAS E APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL DOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% AO SERVIDOR, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇAO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO LEORNE BELÉM PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO MACHADO DE MORAES"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS SGA QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.458, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA A DANÇA DE SÃO GONÇALO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇA,LO DO AMARANTE, VISANDO A PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DESTA MANIFESTAÇÃO CULTURAL TÃO REPRESENTATIVA DA HISTÓRIA E IDENTIDADE LOCAL"
"INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DO PATIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO O USO DE "DRONES" NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE".
"CRIA O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA"
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA"
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA MÚTUA COOPERAÇÃO COM O OJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO ACADÊMICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
