ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.128.903,02 ( DEZ MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS ), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.300.000,00 ( OITO MILHÕES, TREZENTOS MIL REAIS ), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REGULAMENTA O CUSTEIO DE DESPESAS PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CONFORME O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.820, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
RESOLVE nomear JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, do cargo em comissão de PREGOEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
RESOLVE exonerar ALINE DE ALMEIDA SILVA, CPF: 648.282.473-00, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
RESOLVE nomear SILVIA HELLEN DE LIMA ABREU, CPF: 086.232.253-76, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
RESOLVE exonerar JOSÉ CLEONILTON MOTA DOS SANTOS, CPF: 936.594.663-87, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
RESOLVE nomear JÂNIO JÚNIOR ALCÂNTARA MATOS, CPF: 783.638.613-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear ANDERSON PESSOA VERAS, CPF: 617.523.203-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.
RESOLVE nomear LORENA PEREIRA DE CASTRO, CPF: 047.481.603-65, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
RESOLVE nomear MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
RESOLVE nomear FLÁVIO MOURA ROSADO, CPF: 360.758.253-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA REGIONAL DO PECÉM VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
RESOLVE exonerar MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM
RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
INTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O MÊS DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PELA SAÚDE MENTAL MATERNA, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
RESOLVE nomear JOAB SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 604.254.283-46, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE designar CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO, CPF: 914.278.003-91, Coordenador Distrital do Croatá da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 041.519.233-14, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.
RESOLVE nomear THAMIRES TEIXEIRA NUNES, CPF: 016.113.856-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
