Publicação | Tipo | Descrição |
28/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
28/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
Responsabilidade | Agente |
Pregoeiro/Presidente da Comissão | HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA |
Responsável pela Informação | HERBENSON MARQUES GOMES |
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JANDY ARAUJO MOREIRA |
Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | HERBENSON MARQUES GOMES | GERENCIADOR |