| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/07/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | VITORIA REGIA DE SOUSA ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | CLEANE PONTES DE QUEIROZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JANDY ARAUJO MOREIRA |
| Responsável pela Homologação | CLEANE PONTES DE QUEIROZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEANE PONTES DE QUEIROZ |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 1-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO | 165KB | 
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| 2-TERMO DE AUTUAÇÃO | 67KB |
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| 3-PROCESSO ADMINISTRATIVO | 379KB |
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| 4-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 1MB |
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| 5-EXTRATO DA ADESÃO | 77KB |
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| 6-CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ADESÃO | 73KB |
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